LEI ORDINARIA nº 9.341, de 23 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9341
Ano
2024
Data
23/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL-PALEI, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL-PALEI, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MENSAGEM Nº 67/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica