LEI ORDINARIA nº 9.583, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9583
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO DE ALAGOAS .
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica