Pesquisar Matéria Legislativa

SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

SÚMULA: DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, E CORRELATOS, VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS, POR MEIO DO DESCARTE EM POSTOS DE COLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INFANTIS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.397, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO METROLÓGICO CONFORME DISPOSTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO E O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS-INMEQ/AL, PARA OS RECURSOS HUMANOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DEFINE FORMAS E NORMAS PARA SUA PERCEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO VIII, DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 2° DA LEI N° 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 7.690, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

DETERMINA CRITÉRIOS PARA HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.635.363,36 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº7.070, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS- PMAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.200.000,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O USO DE PISCINAS COLETIVAS E PÚBLICAS NO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DAS CÂMERAS DE VÍDEO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DROGAS NEM PENSAR - DNP.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA

REGULAMENTA NO ESTADO DE ALAGOAS, NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.834, A VENDA DE PRODUTOS FABRICADOS EM INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PATRÍCIA IRAZABAL MOURÃO

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À ALEXANDRA BALDEH LORAS.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR ELEITORAL DR. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GASTOS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR NO SITIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 5ª SESSÃO.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO EX-DEPUTADO ALCIDES MUNIZ FALCÃO.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO MÉDICO E POLÍTICO HÉLIO NOGUEIRA LOPES.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO MOACIR LOPES DE ANDRADE.

CONCEDE COMENTA TAVARES BASTOS AO EX-DEPUTADO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CORURIPE - AGERH

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.

ALTERA OS ART. 176 E ACRESCENTA O ART.176 - A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECIFICADA. - 4ª SESSÃO.

RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA SOBRE REQUERIMENTO DE VOTO EM DESTAQUE

QUESTÃO DE ORDEM.

QUESTÃO DE ORDEM.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 150 DIAS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO, DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO DIAS, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ( ATESTADO EM ANEXO ).

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 17/02/2016,PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10,16 E 17/12/2015 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR..

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 09,10,17 E 22/12/2015 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10,15,17,22, 28/12/2015., DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.