PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 364 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
364
Data de Apresentação
19/12/2016
Número do Protocolo
3137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O USO DE PISCINAS COLETIVAS E PÚBLICAS NO ESTADO.
Indexação
ESTABELECE, NORMAS, SEGURANÇA, USO, PISCINAS, COLETIVAS.
Observação
TRAMITANDO.