LEI ORDINARIA nº 7.914, de 14 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7914
Ano
2017
Data
14/08/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2017
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PISCICULTORES, TRAIPU.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica