LEI ORDINARIA nº 8.004, de 29 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8004
Ano
2018
Data
29/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DECLARA, COLÔNIAS, PESCADORES, PATRIMÔNIO, CULTURAL, IMATERIAL.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. RONALDO MEDEIROS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica