RESOLUÇÃO nº 576, de 04 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
576
Ano
2017
Data
04/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2017
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE, COMENDA, LEDO, IVO.
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 576 DE 04/05/2017, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2017.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica