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PRE 18/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 452/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB DEP BRUNO TOLEDO - GAB-BT
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: Vista ao Dep. Bruno Toledo
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2
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PRE 19/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO JORNALISTA CARLOS ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1374/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO EM 02/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 556/2015.
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PRE 20/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 282, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1372/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivo da 2ª Comissão
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PRE 21/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO MÉDICO HEMERSON CASADO GAMA
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1408/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR MINISTRO MARCOS AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1406/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 14:41:24
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ALE, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 1571/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 16:17:42
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO EM 02/07/2015 - VÊ RESOLUÇÃO 551/2015.
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1
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PRE 24/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA E INSTITUI REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E PERDA DA COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1610/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:26:34
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELA RESOLUÇÃO Nº 585 DE 20/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 27/12/2017.
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Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 584, de 20 de dezembro de 2017
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PRE 25/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1632/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 11:04:46
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Protocolo: 1725/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 10:24:23
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 231/2015.
Texto Original
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PRE 27/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Protocolo: 1726/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 10:29:02
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 573 DE 22/03/2017, PUBLICADA NO DOE DE 24/03/2017,
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 573, de 22 de março de 2017
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PRE 28/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLITICAS DE DOAÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 77 PARAGRAFO 5 DO REGIMENTO INTERNO DA ALE
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1796/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 10:49:28
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB DEP JÓ PEREIRA - GAB-JP
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PRE 29/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI ORGANIZA E REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO FORA DE SUA SEDE- PARLAMENTO NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1819/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 14:20:00
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: PARECER Nº 0163/2015 - PELA REJEIÇÃO
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1
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PRE 30/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BATO AO MAGISTRADO JOSÉ BRAGA NETO
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1872/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 14:11:21
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1948/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:30:27
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Arquivada em razão do contido no art. 173 do Regimento Interno
Texto Original
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PRE 32/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE IMPLANTA DETECTORES DE METAIS NO ACESSO AO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1949/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:31:27
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Diante dos fundamentos baseado na inconstitucionalidade, entendo que o Projeto de Resolução 32/2015 deve ser rejeitado.
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PRE 33/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 2024/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 15:07:01
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 567/2015, PUBLICADA NO DOE DE 11/12/2015.
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1
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PRE 34/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 450-16/08/2015, ALTERANDO O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS I,II,III E IV E O PARAGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTAR O ARTIGO 7º E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 2197/2015, Data Protocolo:
10/09/2015 -
Horário: 8:46:53
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2345/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:19:02
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2346/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:23:06
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO 1°, E SUAS ALÍNEAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2347/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:27:40
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10 % (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESSE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 2348/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 10:32:08
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 2533/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 9:44:55
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTO AO BISPO DA DIOCESE DE PENEDO, BOM VALÉRIO BREDA
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2730/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 16:40:10
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA DEVOLVIDA PELO DEPUTADO ANTÔNIO ALBUQUERQUE A SECRETARIA DA COMISSÃO E ARQUIVADA DE ACORDO COM O ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original
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PRE 41/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 2803/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 16:14:48
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
ALCIDES NETO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO SANCIONADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 569 DE 04/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 07/10/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 569, de 07 de outubro de 2016
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PRE 42/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA LUCI MÔNICA RIBEIRO RABÊLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 2880/2015, Data Protocolo:
10/11/2015 -
Horário: 19:01:08
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 575 DE 26/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 27/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 575, de 26 de abril de 2017
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PRE 43/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 2886/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 17:04:57
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 587 DE 20/02/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA EM 08/03/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 587, de 20 de fevereiro de 2018
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PRE 44/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 2926/2015, Data Protocolo:
12/11/2015 -
Horário: 18:16:14
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: PARECER PELA APROVAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 45/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3221/2015, Data Protocolo:
10/12/2015 -
Horário: 18:38:03
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 570 DE 25/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 31/10/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 570, de 25 de outubro de 2016
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PRE 46/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM PAUTA POR 05 SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 2ª SESSÃO ORDEM DO DIA Nº 73 DE 15.03.2016
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3266/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 14:42:18
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 640, de 30 de junho de 2020
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PRE 47/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3308/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 16:42:39
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: OBS: O PRESENTE PROCESSO FOI JUNTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015.
Texto Original
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PEC 64/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 1208/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEC 65/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 1558/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 15:48:47
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PEC 66/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ACRESCENTE O ART. 112-A E SEUS INCISOS A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 1977/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:41:42
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEC 67/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: VEDA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2361/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 15:10:06
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEC 68/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 2561/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 15:44:38
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: COORDENAÇÃO GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - COORG-LEG
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: MATÉRIA TRAMITANDO NAS COMISSÕES TÉCNICAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REC 1/2015 - RECURSOS
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO DIANTE DE PARECER DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3220/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
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REQ 1/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL ,REGISTRAR SUA CANDIDATURA PARA FORMAÇÃO Á PRESIDÊNCIA DA ALE, ART. 6º § 1º PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2015
Autor:
LUIZ DANTAS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 2/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRAR SUA CANDIDATURA Á PRESIDÊNCIA DA ALE PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - DIR-ESCLEG
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 3/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRAR SUA CANDIDATURA PARA FORMAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA ALE BIÊNIO 2015/2017
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2015
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,
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REQ 4/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, FORMALIZAR MEU ATO DE RENUNCIA A SUPLÊNCIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA CHAMADA 10ª COMISSÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 664/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
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REQ 5/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 747/2015.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
ISNALDO BULHÕES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 6/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÕNIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 9/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 10/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 11/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 06 DESTE MÊS, ÀS 9 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE, AUTONOMIA E RESPEITO À DIFERENÇA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 188/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 12/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 13/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 14/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE O TEMA DA "CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2015 - FRATERNIDADE:IGREJA E SOCIEDADE" DA CNBB- CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 214/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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