RESOLUÇÃO nº 640, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
640
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ARTIGOS, RESOLUÇÃO 369/1993.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica