LEI ORDINARIA nº 8.477, de 26 de julho de 2021 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO nº 640, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
640
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ARTIGOS, RESOLUÇÃO 369/1993.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica