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MENSAGEM Nº 67/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE EM GRAU III , AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS , COMERCIAS , ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS , SENHAS OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A GRATUIDADE NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS AOS MEMBROS DAS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR" NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLAUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VINCULO EMPREGATÍCIA POSTERIOR AVENÇA CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

MENSAGEM Nº 69/2019. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP, SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - SERVEAL E DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - LIFAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 70/2019. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL.

MENSAGEM Nº 71/2019. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PERÍCIAS FORENSES DO SERVIÇOS CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 72/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE PLANTÃO - SVP, DESTINADO AOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DOUTOR JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO 369/93, O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO A OUVIDORIA PARLAMENTAR, ALTERA O ART. 298 DO CAPÍTULO II QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO ENGENHEIRO CIVIL E EMPRESÁRIO LUIZ HENRIQUE FERNANDES COELHO.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR LUÍS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2018. CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA ÊNIO LINS DE OLIVEIRA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA AO SENHOR DIVALDO PEREIRA FRANCO.

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO Á SEBASTIÃO CLARINDO BIANO.

ACRESCENTA O ARTIGO 25 -A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL ( RESOLUÇÃO Nº 369/1993).

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA - SIL DA CAPELA.

CONCEDE A COMENDA LEVO IVO À JOÃO CARLOS DA SILVA FREITAS- JOÃO DAS ALAGOAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 249 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 , QUE : INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS , ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº S 252/73 , 255/73 , 293/77 E 328/88 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(AO ENGENHEIRO ABEL GALINDO MARQUES)

CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS A ROBERTO NASCIMENTO LOPES

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO AO SENHOR ANTONIO DE PADUA MARANHAO BARBOSA - PADUA.

INSTITUI A COMENDA SARGENTO ADEILDO PARA HOMENAGEAR OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI , DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I" , "J' , "K" , "L" E "M" AO INCISO XI , DO ARTIGO 125 , TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ( RESOLUÇÃO Nº 369/93) .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ENTIDADE PROTETORA DOAS ANIMAIS" E REGULAMENTA O CADASTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES QUE ATUEM NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS .

CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA IRMÃ DULCE PARA PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA SOCIAL. NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO.

CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO MÉDICO E PROFESSOR DOUTOR EMBS DE ARAGÃO LISBOA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR RUI OLIVEIRA COSTA.

CRIA A COMENDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES Á CONCEIÇÃO EVARISTO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ROBSON ALVES MAIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NELTON DE AZEVEDO FRANÇA FILHO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO LIMA ROCHA DE OLIVEIRA.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DEFINIDA NA RESOLUÇÃO Nº 551, DE 02 DE JULHO DE 2015, VINCULADO A DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ASSEMBLEIA.

CONCEDE COMENDA LÊDO IVO AO MÚSICO HERMETO PASCOAL.

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE ALAGOAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RUY CAMPOS VIEIRA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR CHRISTOVÃO RIOS DE BRITO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E INCISO I DA RESOLUÇÃO 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.