RESOLUÇÃO nº 596, de 04 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
596
Ano
2019
Data
04/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, COLETA, SELETIVA, RESÍDUOS, RECICLÁVEIS, SÓLIDOS.
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 596 DE 04/06/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE 05/06/2019.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica