RESOLUÇÃO nº 633, de 12 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
633
Ano
2020
Data
12/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E INCISO I DA RESOLUÇÃO 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, RESOLUÇÃO, MEDALHA, MÉRITO, ZUMBI, PALMARES.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica