PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
2539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E INCISO I DA RESOLUÇÃO 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada