RESOLUÇÃO nº 594, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
594
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ACRESCENTA O ARTIGO 25 -A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL ( RESOLUÇÃO Nº 369/1993).
Indexação
ACRESCENTA, ARTIGO 25-A, REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA.
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica