LEI ORDINARIA nº 8.493, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8493
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, PRIORIDADE, PESSOAS, ACROMATOSE (ALBINISMO), MARCAÇÃO, CONSULTAS, DERMATOLÓGICAS, OFTALMOLÓGICAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica