PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO A OUVIDORIA PARLAMENTAR, ALTERA O ART. 298 DO CAPÍTULO II QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação