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ESTABELECE O PISO MINIMO SALARIAL DO CIRUGIÃO- DENTISTA DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO ILSON MATEUS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA .

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MACEIÓ - SANTACOOP.

DISPÕE SOBRE A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2021

ALTERA O QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

INSTITUI SOBRE A " SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A AMAMENTAÇÃO (CAMPANHA AGOSTO DOURADO)".

INSTITUI SOBRE A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALAGOAS".

MENSAGEM Nº 62/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO-FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CORONEL RODRIGO DE ALMEIDA PAIM.

ALTERA O ART. 3º DA LEI 8.046/2018, QUE DISPÕE SOBRE FRETAMENTO DE VEÍCULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ONG PASTORES JOÃO ALVES & INÁCIO BRIGIDO- PJAIB.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ABACAXI DA REGIÃO AGRESTE DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 64/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O DIA DO FEIRANTE.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 7.966 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA "EM LANCHONETE, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

MENSAGEM Nº 65/2022. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.590, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE ROLE-PLAYING GAME NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD (AACN) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIO-AL.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM.

PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, MODIFICANDO O ARTIGO 6º, INCISO XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 66/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 67/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ESCOLHA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO E GESTOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDIONADO DE REFRIGERAÇÃO, ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA, NAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO MATA DA ONÇA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS -ACEA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ LTDA (COOPLUM) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DA ZONA SUL DE MACEIÓ-RÁDIO LITORAL FM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DERMEVAL BORGES, PARA O TECHO SÃO BRÁS/OLHO D'ÁGUA GRANDE-EXTENSÃO: 16,262 KM - RODOVIA AL 115.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSEALDO TONHOLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL OBTEREM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS MAS ESCOLAS ESTADUAIS.

MENSAGEM Nº 70/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

MENSAGEM Nº 71/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.627, DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE INSTITUI COBRANÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SACERDOTE WALFRAN FONSECA DOS SANTOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA BENTO DA SILVA - AASMBS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOI DO CANÁRIO" DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

ANTEPROJETO DE LEI CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO ASJI/GDTJ, VINCULADOS Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , BEM COMO CRIA CARGOS DE ASSESSOR DO JAP, SÍMBOLO AJ/JAP PARA A ESTRUTURA FUNCIONAL DE ASSESSSORIA DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DE CRIAR CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MANU OMENA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 7.889, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO HOSPITAL DEPUTADO ANTÔNIO HOLLANDA COSTA, O HOSPITAL DO IDOSO DE ALAGOAS.