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APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTINÁ -LOS Á CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MULTIMÍDIA NA ESCOLA ESTADUAL AMBRÓSIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO DE LOUSAS PARA A ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTINÁ -LOS Á REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL AMBRÓSIO LIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.

APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU Mª GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.

APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU Mª GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTINÁ - LOS Á AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO FELISBERTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CUJA SOLICITAÇÃO É A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONVENIO COM A FAEAL - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM OBJETIVO DE QUE SEJA CONSTRUÍDAS AS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR OS PEQUENOS PRODUTORES DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS LOCAIS ELEGÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS INCLUÍDAS NO PROGRAMA ESTADUAL DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, SUGERINDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NO TRECHO CONHECIDO COMO "LOMBINHO" PRÓXIMO DO POVOADO DE QUEIMADAS DO RIO NO MUNICÍPIO SANTANA DO IPANEMA, MUNICÍPIO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 05/2019. UM BALANÇO DAS AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS NO PERÍODO 2015-2018.

MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 60/2019, ENVIA A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 61/2019, ENVIA A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023.

NOTA DE REPÚDIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA REPÚDIO Á PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 482/2012 , NA FORMA SUGERIDA POR ESSA AGÊNCIA REGULADORA , NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019.

SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 16/2012 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 287/2012

SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 28/2014 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 676/2014.

SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 42/2014 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 53/2014.

DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 97/ 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANÇO GERAL ESTADO EXERCÍCIO DE 2018.

INDICAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL.

SUBSTITUIÇÃO DE PARLAMENTAR EM COMISSÃO PERMANENTE.

SOLICITA INDICAÇÃO DOS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE , REFERENTE AO COMITÊ GESTOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES AGRÁRIAS.

OFÍCIO Nº 133/2019 - GABINETE GOVERNADOR, ONDE REQUER A MESA A INDICAÇÃO DE CAMILLA DA SILVA FERRAZ AO CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO, NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, EM RAZÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RENATA SOHRAR MEDEIROS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALOR.

OFÍCIO. GC/SECEGI Nº 133/19.10.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2017,2018 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019. REF. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP)

REQUERIMENTO

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE TRIBUNAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, ( OF. Nº 318/2019-GP)

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO TAVARES BASTOS COM FINS DE REALIZAR POSSE OFICIAL DOS DIRETÓRIOS ESTADUAL E MUNICIPAL, OCORRER EM 30 DE NOVEMBRO DAS 09 AS 14:00H.

APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ RONALDO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL).

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAETÉS - RMC DO ESTADO DE ALAGOAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 38 DE 14 DE JUNHO DE 2013.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 31 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 36 DE 26 DE JULHO DE 2012.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39 DE 08 DE AGOSTO DE 2013.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 32 DE 05 DE JANEIRO DE 2012.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

MENSAGEM Nº 1 /2019 , SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE TEM POR FINALIDADE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO ALAGOANA RELACIONADA Á ESTRUTURA ORGÂNICA E AO ESTATUTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO , Á LUZ DAS INOVAÇÕES CONSTATADAS NO SISTEMA JURÍDICO E OBSERVADOS OS ANSEIOS DA SOCIEDADE .

DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - RMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS POR ASFALTAMENTO NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE SEJAM LOCALIZADOS NOS CENTROS E ÁREAS HISTÓRICAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

OFÍCIO Nº 697/2019 - GAB.PGJ.MPE/AL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL - MENSAGEM Nº 1/2019.

MENSAGEM Nº 65/2019 RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ONDE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - RPPS/AL , ATENDE DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103 , DE 12 DE NOVEMBRO 2019 , ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.