LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 11 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
48
Ano
2019
Data
11/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2019
Veículo de Publicação
D.O-PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAETÉS - RMC DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, EXCLUSÃO, GEOGRÁFICA, MUNICÍPIO, REGIÃO, METROPOLITANA, CAETÉS.
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO DANTAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica