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ACRESCENTA O ITEM 1.5.1 AO ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 6.753 DE 27 DE JULHO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELO PROJETO DE LEI 1628 DE 2025.

ACRESCENTA O TERMO, REDE PRIVADA, A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1556/2025.

FICA ADICIONADO O PARÁGRAFO 4º NO ART.2° NO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N°83 DE 14 DE JULHO DE 2025.QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 2° DA LEI ESTADUAL N° 8.639, DE 28 DE MARÇO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO III, DO ART. 4º, § 3º E DO ART. 4º, § 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 1390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO ( NAMING RIGHTS) DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, PARA QUE A INSTITUIÇÃO RETORNE A REALIZAR VESTIBULAR PRÓPRIO E NÃO ADOTE O ENEM COMO FORMA EXCLUSIVA DE INGRESSO, RESTABELECENDO O PROCESSO SELETIVO PRÓPRIO PARA O ANO DE 2026.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO CONCURSO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS CARGOS: AGENTE EDUCACIONAL I (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTRUTURA) E AGENTE EDUCACIONAL II (TÉCNICO EM NULTINEIOS DIDÁTICOS E TÉCNICO EM AÇÕES ADMINISTRATIVAS) (CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JASSON SOUTO NA CIDADE DE JACARÉ DOS HOMENS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, LOCALIZADO NA AL 101, AO TREVO DO PONTAL DO PEBA, NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SR. CORONEL PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PROPOR PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ALTERADO O § 2° DO ART. 37 E O § 1° DO ART. 38, DA LEI 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS), CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SR. CORONEL PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PROPOR PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO DE MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SR. CORONEL PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO, PARA QUE EMMPRENDAM ESFORÇOS EM PROPOR PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 106 A SEUS INCISOS, NA LEI 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS), CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA OXETECH PROMOVA CAPACITAÇÕES EM GOOGLE SHEETS E DEMAIS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA OXETECH PROMOVA CAPACITAÇÕES EM GOOGLE SHEETS E DEMAIS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA OXETECH PROMOVA CAPACITAÇÕES EM GOOGLE SHEETS E DEMAIS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA OXETECH PROMOVA CAPACITAÇÕES EM GOOGLE SHEETS E DEMAIS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA OXETECH PROMOVA CAPACITAÇÕES EM GOOGLE SHEETS E DEMAIS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE AMPLIEM E FORTALEÇAM A OFERTA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS, AMPLIAÇÃO DE EQUIPES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS COM MENOR COBERTURA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E EQUIPE ODONTOLÓGICAS DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE ALAGOAS, COM FOCO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO, SEGURO E INCLUSIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E EQUIPE ODONTOLÓGICAS DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO (HGE), VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E EQUIPES ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) ESTADUAIS, VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E FACULDADES DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES ( COMO PSA, ULTRASSONOGRAFIAS, ENTRE OUTROS) E PALESTRAS COM ESPECIALISTAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PREVENTIVA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, TESTES RÁPIDOS E CONSULTAS, COM FOCO NA POPULAÇÃO MASCULINA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AO POVOADO DE POÇOS SALGADO.