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IND 2109/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS AL -115 E AL-485, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO LOCALIZADO NA ALTURA DA EMPRESA COCA-COLA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:06:48
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2108/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AL 220, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA A MACEIÓ.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:02:02
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2107/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/AL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA, ENTRE OS POVOADOS BREJO E POÇÃO, NA AL-110.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:26:35
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2106/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO GESTOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE PROMOVA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAEAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:49:27
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2105/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI ESTADUAL N° 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), A FIM DE AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO PREVER O GOZO DO DIREITO EM CASO DE GUARDA PARA FINS DE ADOÇÃO E DE PERDA GESTACIONAL DA ESPOSA OU COMPANHEIRA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 17:02:08
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2104/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO GENIPAPO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:50:24
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2103/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO POÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:49:12
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2102/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO POVOADO BAIXA DO CAPIM, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:48:13
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2101/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS POVOADOS TUCUNS E ANGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:46:35
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2100/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:44:01
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2099/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO POÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:42:59
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2098/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA DO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:41:10
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2097/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO CANGANDU, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:38:11
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2096/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESPONSABILIZAR A CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) E A EMPRESA VERDE ALAGOAS PELOS CUSTOS ATUALMENTE SUPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:26:15
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2095/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO POVOADO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO/AL.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 17:14:25
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2094/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO APLICATIVO SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL,UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE NEUROPSICOLÓGICA VOLTADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:07:46
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2093/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI ESTADUAL Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO INTENSIVO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:39:04
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2092/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE A INTERIORIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL PARA MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLOS ACADÊMICOS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO E Á DIFUSÃO DO ENSINO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:31:01
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2091/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO AO REFORÇO DA SEGURANÇA, AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E Á MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:24:16
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2090/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Á CRIAÇÃO DO PROGRAMA "WHATSAPP LILÁS", DESTINADO AS ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:18:43
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2089/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:09:11
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2088/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EQUIPADOS COM CÂMARA DE MONITORAMENTO 360º NA NOVA ORLA.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:01:03
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2087/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR E AMPLIAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 17:15:15
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2086/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTINDO DE OTIMIZAR E AMPLIAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO PARA O COMPLEXO DE CONDOMÍNIOS NOVA SATUBA/AL.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:22:18
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2085/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM Á MELHORIA DAS CONDIÇÕES TÉRMICAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARTHUR RAMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:17:25
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2084/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:09:23
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2083/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI, VOLTADAS À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SILOS PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:43:41
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2082/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, PARA QUE ASSEGUREM A SUSPENSÃO CAUTELAR DE QUALQUER EXCLUSIVIDADE NA TRANSFERÊNCIA VEICULAR ATÉ A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, GARANTAM CANAL DIRETO AO CIDADÃO E ADOTEM MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE NO SERVIÇO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:44:24
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2081/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:16:02
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2080/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:12:30
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2079/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUINTUNDE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:07:00
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2078/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:00:17
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: RETORNO DA MATÉRIA PARA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2077/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR VISTRIA TÉCNICA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADAE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA AL- 482, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:36:09
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2076/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA AL-482, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:32:39
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2075/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A ADOÇAO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA, NA RODOVIA AL-110.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:28:16
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2074/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH, O SR. JUDSON CABRAL DE SANTANA, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LAGOA FUNDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:24:44
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2073/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO DE 28/03/2023 QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:08:06
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2072/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA RETOMADA DA REFORMA DA PARTE ELÉTRICA, BEM COMO NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DJALMA BARROS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:28:02
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2071/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR. DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, A IMPLEMENTAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA OS PROFISSIONAIS CONTADORES.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:53:00
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2070/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES INTERLIGANDO AS INSTALAÇÕES DO HGE ÀS DO HEMOAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:34:17
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2069/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:31:32
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2068/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS, LOMBADA ELETRÔNICA OU OUTRO MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AL-210, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DE ENTRADA DO HOSPITAL JOÃO LYRA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ PAULINO, MUNICÍPIO DE ATALAIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:26:14
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2067/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLANTADO. NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA VOLTADO A MOTORISTAS PROFISSIONAIS, NOS MOLDES DO ''VIGIA MAIS MOTORISTA'', COM COMUNICAÇÃO DIRETA COM CENTRAIS OPERACIONAIS E BOTÃO DE EMERGÊNCIA (VIRTUAL E/OU FÍSICO), NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:14:53
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2066/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE DETERMINEM A VINCULAÇÃO FORMAL DA PUÉRPERA Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERÊNCIA NO MOMENTO DA EQUIPE RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:08:17
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2065/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E Á SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA QUE IMPLANTEM ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO PÓS-PARTO DE ADOLESCENTES MÃES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:02:47
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2064/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE DETERMINEM A CRIAÇÃO DE EIXO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS USUÁRIOS DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (VAPE) NO ÂMBITO DOS NÚCLEOS DE APOIO AO FUMANTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:58:02
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2063/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE DETERMINEM A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇOS ''AVALIAÇÃO INICIAL DE LIPEDEMA'' NA PLATAFORMA SAÚDE ATÉ VOCÊ DIGITAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:46:12
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 2062/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL, SE ESTENDENDO ATÉ O ENTRONCAMENTO NA SAÍDA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:53:04
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2061/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATESTADO MÉDICO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:05:52
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 2060/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COM ACESSO A UNIDADE DE EMERGÊNCIA (UE), NA AL-220 EM ARAPIRACA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:19:22
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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