EMENDAS ADITIVAS nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS ADITIVAS
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
956
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026 PARA ALTERAR AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, PARA REDUZIR OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS DOS POSTOS DE ASPIRANTE-A-OFICIAL, 2º TENENTE E 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR, DE SAÚDE, DE ASSISTENTES SOCIAIS E CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação