EMENDA MODIFICATIVA nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR - QOEM E DO QUADRO DE PRAÇAS - QP, MEDIANTE CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS NO POSTO DE CORONEL PM E 5 (CINCO) VAGAS NO POSTO DE TENENTE-CORONEL PM, COMPENSADAS PELA EXTINÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) VAGAS DE SOLDADO PM.
Indexação
Observação