INDICAÇÃO nº 2117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
2117
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE DISCIPLINA, CONTEÚDO TRANSVERSAL OU PROJETO PEDAGÓGICO PERMANENTE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, BEM-ESTAR ANIMAL E DIREITOS DOS ANIMAIS.
Indexação
Observação