EMENDA MODIFICATIVA nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
966
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 1.995/2026, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL N° 8.669/2022, PARA PROMOVER REMANEJAMENTO INTERNO DE VAGAS NO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR - QOEM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, MANTENDO INALTERADO O EFETIVO TOTAL DE 705 (SETECENTOS E CINCO) OFICIAIS, COM VISTAS AO FORNENCIMENTO DA ESTRUTURA ESTRATÉGICA DA CORPORAÇÃO E Á OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação