EMENDAS ADITIVAS nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS ADITIVAS
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
965
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA-SE O DISPOSITVO AO PROJETO DE LEI N° 1995/26 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, COM INTUITO DE PROMOVER ADEQUAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO QUADRO DE PRAÇA ESPECIALISTA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, OBSERVADA A NEUTRALIDADE FINANCEIRA PROPORCIONAL.
Indexação
Observação