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MENSAGEM Nº 17/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR DA SAÚDE, NOS REGIMES DE TRABALHO NORMAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESTRUTURA AS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE APOIO À SAÚDE, ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 18/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 19/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 20/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.251, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 21/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 10/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QIUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

MENSAGEM Nº 22/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 23/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA CARREIRA DE POLICIAIS PENAIS, FIXA A TABELA DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 24/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 25/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.285, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECEU O SEU REGIME JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 26/2022 REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRAS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, FIXA SO VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DENOMINADOS MULTIGÊNERO OU UNISSEX EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº27/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 28/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº29/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA DA CARREIRA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS- PC/AL, FIXA A TABELA DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº30 /2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS AOS POLICIAIS CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 31/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABLAHO- NQVSST DOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CANDEIAS DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

ALTERA O ARTIGO 236 DA LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ADOTE UM SORRISO-IAUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á MARLY DO SOCORRO PEIXOTO.

TORNA O DIA 7 DE MARÇO O DIA DA TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº32/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS NºS 7.820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 E 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 33/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO A HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA O EFETIVO DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 34/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE FREI HOK PHAI DE KUNG-FU WUSHU-ANFHP.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÁS MULHERES MASTECTOMIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA ANUMARÁ FLORESTAS LOCALIZADAS DE QUEBRANGULO-AL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO CASCAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS Á SENHORA CARLA MELO.

ACRESCENTA O NOME DE PREFEITO CARLOS EURICO LEÃO E LIMA -"KAIKA, AO HOSPITAL GERAL DO NORTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR " NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"INSTITUI A DIA ESTADUAL DO ATIRADOR DESPORTIVO".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO ALTO DO SOCORRO (APROTRAS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS-AL.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 37/2022, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO A HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA O EFETIVO DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 38/2022 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA A DEFICIENTES FÍSICOS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA DA SUA RESIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS Á EMPRESAS QUE APOIEM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PARA AUTISTAS , PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN, DEFICIENTES MENTAIS , DEFICIENTES FÍSICOS , DEFICIENTES VISUAIS, DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FEDERAÇÃO ALAGOANA DE MUAYTHAI.

MENSAGEM Nº 39/2022, REFERENTE AO POJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 40/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E ALAGOAS- UAI, DSIPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ACRESCENTA O ITEM 1.14 AO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº6.019, DE 2 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A GRATUIDADE DE CUSTAS NOTARIAIS A PESSOAS COM DEMONSTRADA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA IMPRESCIDÍVEL EXERCÍCIO DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A ESCOLA DE CONSELHOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO A REFERIDOS SERVIDORES, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.