LEI ORDINARIA nº 8.753, de 08 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8753
Ano
2022
Data
08/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO ALTO DO SOCORRO (APROTRAS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS-AL.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO ALTO DO SOCORRO (APROTRAS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS-AL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica