LEI ORDINARIA nº 9.144, de 10 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9144
Ano
2024
Data
10/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Observação
MENSAGEM Nº 39/2022, DO PODER EXECUTIVO - SANCIONADA COM VETO PARCIAL ATRAVÉS DA LEI Nº 9.144, DE 10/01/2024, PUBLICADA NO DOE DE 11/01/2024.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica