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CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE ALTERAR OS ARTS. 22, 24, 30, 41, 175, BEM COMO INCLUI O ART. 182-A NO TEXTO CONSTITUCIONAL, ADICIONANDO TAMBÉM O ART. 115 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA.

CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR WELLINGTON PINHEIRO SANTOS.

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 2º TEN. JOSÉ CASADO DA ROCHA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL PENAL NEUSVALDO WANDERLEY TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SARGENTO EDMILSON HERMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 310 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.

CONCEDE A COMNDA GOVERNADOR DIVALDO SURUAGY, CRIADA PLO RESOLUÇÃO Nº 552 DE 02 DE JULHO DE 2015, AO PROCURDOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DR. VICENTE FELIX CORREIA.

PROPÕE ALTERAÇÃO NO ART. 125, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCER ATRIBUIÇÕES A COMISSÃO PARLAMENTAR DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ALAGOAS.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LESGISLATIVO TAVARES BASTOS A FACULDADE DE MEDICINA DA UFAL-FAMED.

PROPÕE ALTERAÇÃO NO ART. 87, DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE SESSÃO SOLENE VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS A PROFESSORA ANA DAYSE REZENDE DOREA.

CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO MESTRE EDIVAR VICENTE FEITOSA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO, A DOUTORA MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° E CRIA O § 7° E 8° DO ARTIGO 244, E CRIA O § 3° DO ARTIGO 245 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 276 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ACRESCENTA O ART. 177-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS A MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. OBS: MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO E OUTROS.

ALTERA O ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA ACRESCENTAR - LHE OS §§ 9ª E 10 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA REGULAMENTAR AS LICENÇAS À MATERNIDADE E À PATERNIDADE DOS MILITARES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS, O AFASTAMENTO POR LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 49-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA INSTITUIR O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS,

ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ALAGOAS E ACRESCENTA-LHE O § 10, ESTABELECENDO CARREIRA ÚNICA PARA OS MILITARES COMBATENTES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA Á CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS O ART.50-A , PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

RECURSO À MESA DIRETORA CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA NO PROC. Nº 418/2020, PARA REQUERER QUE A MESA DIRETORA DETERMINE A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2020.

REQUER A MESA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A DEBATER O PAPEL DO ADVOGADO E DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO DA SOCIEDADE ALAGOANA.

REQUERIMENTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS DIRETORES DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA EM ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS FALHAS RECLAMADAS PELA IMPRENSA E PELA POPULAÇÃO ALAGOANA NO QUE CONCERNE A COBRANÇA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL COMO TEMA USINA GUAXUMA E AGORA?

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA: ASA +20: SEMIÁRIDO, O QUE FAZER?

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO HONROSA AO JUIZ ORLANDO ROCHA FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS/TRE/AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA, PARA O PRÓXIMO DIA 20 DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. ÀS 14:00 Hs, PARA DISCUSSÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA "EQUATORIAL ENERGIA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA "FUNDEB PERMANENTE E O DESTINO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES ALAGOANOS E A CRIAÇÃO QUE DEVE SER PRIORIZADA E SEGUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO E PELO SETOR PRODUTIVO, REPRESENTADOS PELOS MICRO, PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EMPRESÁRIOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 09H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEM: SETEMBRO DOURADO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO AS 09H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO AS 09H.

REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: RESPEITO À PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AS 09H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PAR DEBATER O TEMA: CAMPANHA PRECISO VIVER 2020, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AS 09H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 272/2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 19/02/2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA: PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÕES ALÉM DA PRISÃO.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 25/02/2020. DO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, SR. AMARO GONÇALVES PEREIRA COSTA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, O SR. PAULO CERQUEIRA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA PC/AL Nº 470/2020, QUE POSSUI DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA ENVIADO A DIREÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM ALAGOAS, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTE PIERRE CHALITA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NOS DIAS 04 E 05 MARÇO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DOS DIAS 03 E 04/03/2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO 2020.