RESOLUÇÃO nº 646, de 07 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
646
Ano
2020
Data
07/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ART. 310 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Indexação
ALTERA O ART. 310 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica