RESOLUÇÃO nº 659, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
659
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
CRIA, TÍTULO DE CIDADÃO, BENEMÉRITO, PONTES DE MIRANDA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica