Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO À CEL. PM VALDENIZE FERREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SGT. PM JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL CIVIL DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO À SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA.

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO SENHOR JOSÉ WALTER TENÓRIO LOPES (MANO WALTER).

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR BENEDITO DE LIRA.

DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP.

CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á TÂNIA DE MAYA PEDROSA.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS A DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEMEÃO RUFINO DO NASCIMENTO E FABRÍZIO BORSATO.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ADMITIDOS LEGAL E CONSTITUCIONALMENTE MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, PARA ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART.79 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA NA COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS ESTADUAIS, FÓRUNS ESTADUAIS, COMITÊS GESTORES E FUNDOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO.

ACRESCENTA AO ART . 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS O § 11 E § 12 PARA ESTABELECER O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "b" DO ART. 86, AO § 8º DO ART. 177, E REVOGA OS §§ 8º-A, 8º-B, 08º-C E 8º-D DO ART. 177, DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA AO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, O §11 E §12 PARA ESTABELECER O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "b" DO ART . 86 DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

RECURSO ADMINISTRATIVO , RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 320 , DE 2016, DO PODER EXECUTIVO.

RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PARECER DA CCJ QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019.

RECURSO AO PRESIDENTE REFERENTE AO PARECER DA CCJ QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019.

REQUERIMENTO PARA REGISTRO DAS CANDIDATURAS DOS PARLAMENTARES AOS CARGOS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO DE 01/02/2019 A 31/01/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIRMOS O TEMA, AS RACHADURAS DO BAIRRO DO PINHEIRO EM MACEIÓ, SEUS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, AUXILIO, CAUSAS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O TEMA - A FALTA D'ÁGUA NAS CIDADES DO AGRESTE E A RESPONSABILIDADE OU OMISSÃO DA CASAL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA -PSDB, COMUNICA A INDICAÇÃO DA SENHORA CIBELE MOURA PARA A FUNÇÃO DE LÍDER E O DEPUTADO DUDU RONALSA NA FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DESSA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL , OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA - PRTB, COMUNICA A INDICAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS JAIRZINHO LIRA, PARA A FUNÇÃO DE LÍDER E A DEPUTADA FÁTIMA CANUTO, NA FUNÇÃO DE VICE- LÍDER DESSA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL , OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PP - PARTIDO PROGRESSISTA , COMUNICA A INDICAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS LÉO LOUREIRO PARA A FUNÇÃO DE LÍDER E DEPUTADO TARCIZO FREIRE A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DESSA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 05 A 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO DEM - DEMOCRATAS.

REQUER A MESA. NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA OS SENHORES DEPUTADOS SE REUNIRAM A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, ATÉ A DELIBERAR DA MATÉRIA PARA QUAL FOI CONVOCADA., VISANDO DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº 01/2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, COMUNICA A INDICAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO PARA A FUNÇÃO DE LÍDER E O DEPUTADO YVAN BELTRÃO NA FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DESSA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME COMO LÍDER DO PV - PARTIDO VERDE.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTO INDICAR-SE LÍDER DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, POR SER DEPUTADO SINGULAR DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SUSPENSÃO DA PRESENTE SESSÃO PARA QUE O RELATOR DESIGNADO PARA EXAMINAR O PROJETO DE LEI Nº 01/2019, POSSA SE DESINCUMBIR-SE O SEU MISTER NO PERÍODO DE SUSPENSÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DA FUNDEB.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INDICAÇÃO DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, COMUNICA A INDICAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS MARCELO BELTRÃO PARA FUNÇÃO DE LÍDER E DEPUTADO GALBA NOVAES A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DESSA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZAÇÃO E SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATERMOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE FACULDADES FANTASMAS QUE ORIGINAM O CHAMADO GOLPE DO DIPLOMA.

REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS 09H , PARA DISCUTIR O TEMA OS ALTOS PREÇOS COBRADOS PELO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR EM ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DAS DROGAS E VIOLÊNCIA , EM NOSSO ESTADO PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA Á DISCUSSÃO SOBRE AS BARRAGENS QUE APRESENTAM SITUAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO ALAGOANA.

REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE ESTE PODER LEGISLATIVO NÃO MEÇA ESFORÇOS EM REALIZAR EM ALAGOAS UM SEMINÁRIO NOS MESMOS MOLDES DO QUE ACONTECEU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO , NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONFORME ANEXO JUNTADO , COM A SEGUINTE TEMÁTICA ALAGOAS: CAMINHOS PARA O FUTURO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 79/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123 , ACRESCENTA O INCISO XV , CRIANDO A 15º COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER , ALÉM DE ACRESCENTAR UM INCISO E ALÍNEAS NO ART .125 , AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE EM ALAGOAS.