EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 44, de 24 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Número
44
Ano
2019
Data
24/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "b" DO ART. 86, AO § 8º DO ART. 177, E REVOGA OS §§ 8º-A, 8º-B, 08º-C E 8º-D DO ART. 177, DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DÁ, NOVA, REDAÇÃO, TEXTO, CONSTITUIÇÃO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO E OUTROS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica