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ALTERA A ALÍNEA ''C'' DO INCISO VI E A ALÍNEA ''E'' DO INCISO VII, AMBOS DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA Á LEI FEDERAL N° 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSITITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1994/2026, QUE ALTERA OS QUANTITATIVOS DE VAGAS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA CORPORAÇÃO PRESVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 1994/2026, PROMOVENDO O REMANEJAMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - QOS PARA O QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOEM E PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE MOTOMECANIZAÇÃO - QOMT, ACRESCENDO ONDE COUBER.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026 PARA ALTERAR AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, PARA REDUZIR OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS DOS POSTOS DE ASPIRANTE-A-OFICIAL, 2º TENENTE E 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR, DE SAÚDE, DE ASSISTENTES SOCIAIS E CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.

ACRESCENTA-SE O DISPOSITVO AO PROJETO DE LEI N° 1995/26 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, COM INTUITO DE PROMOVER ADEQUAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO QUADRO DE PRAÇA ESPECIALISTA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, OBSERVADA A NEUTRALIDADE FINANCEIRA PROPORCIONAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, ONDE INCLUI OS DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 (ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS), PARA REGULAMENTAR A TRANSFERÊNCIA EX OFFÍCIO PARA A RESERVA REMUNERADA AO POSTO DE CORONEL DO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, PARA ALTERAR A ALÍNEA "D" DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDÇIÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, PARA ALTERAR OS DISPOSITIVOS II-C , II-D DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR.

ACRESCENTA DISPOSTO AO PROJETO DE LEI 1.995/2026, PARA INCLUIR § 11 NO ART. 17 DA LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 (ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS) PARA REGULAMENTAR A TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA AO POSTO DE CORONEL DO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS NELA ESPECIFICADA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, PARA ALTERAR O INCISO II-B DO § 5º DO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E A LEI ESTADUAL Nº 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, PARA ALTERAR O INCISO II-B DO ART.51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E A LEI ESTADUAL Nº 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8°, I DO PROJETO DE LEI N° 1995/26 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO ADEQUAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO QUADRO DE PRAÇA - QP DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, OBSERVADA A NEUTRALIDADE FINANCEIRA PROPORCIONAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÃNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

ALTERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N°1.995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N°8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS-PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL N° 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECENDO EFEITOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026.

ALTERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 1.994/2026, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO Á HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL, FIXA O EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER EFEITOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 1.995/2026, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL N° 8.669/2022, PARA PROMOVER REMANEJAMENTO INTERNO DE VAGAS NO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR - QOEM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, MANTENDO INALTERADO O EFETIVO TOTAL DE 705 (SETECENTOS E CINCO) OFICIAIS, COM VISTAS AO FORNENCIMENTO DA ESTRUTURA ESTRATÉGICA DA CORPORAÇÃO E Á OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1.994/2026

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 1.995/2026, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR - QOEM E DO QUADRO DE PRAÇAS - QP, MEDIANTE CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS NO POSTO DE CORONEL PM E 5 (CINCO) VAGAS NO POSTO DE TENENTE-CORONEL PM, COMPENSADAS PELA EXTINÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) VAGAS DE SOLDADO PM.

PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO ART.9 DO PROJETO DE LEI 1.994/2026.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2000/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS,

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE LEONARDO NOVAES BASTOS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE ANTONIO MARCO TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE CICERO CARLOS LINS SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO, SRA. PAULA DANTAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE ALAGOAS, ANTE E URGENTE NECESSIDADE DE RECOMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSPAL PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ENTORNO DO PARQUE GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO FAROL, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS E GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS MOTORISTAS ALAGOANOS QUE NÃO TENHAM SOFRIDO PENALIDADES OU MULTAS DE TRÂNSITO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA E Á SEGURANÇA VIÁRIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A DÍVIDA COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS ESTADUAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/AL) PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE EVITAR TRAGÉDIAS CAUSADAS PELO DESMORONAMENTO DE PONTES, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SUPORTAM GRANDES VOLUMES DE TRÁFEGO E CARGAS PESADAS, EM ESPECIAL, A PONTE DIVALDO SURUAGY.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS URGENTES NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA, GARANTINDO A VIDA E A SAÚDE DE BEBÊS, COM A AGILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ''SMART ALAGOAS'', BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO ALAGOANA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO CAMPUS DA UFAL E SEU ENTORNO , EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, COM O OBEJTIVO DE PREVENIR CASOS DE DESAPARECIMENTO E FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E Á REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REFORMA ESTRUTURAL NO CAMPUS VI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, INCUINDO SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ALÉM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA A CONTINUIDADE DAS AULAS PRESENCIAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL) E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA CARNAVAL VERDE: SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO NO RITMO DA FOLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS (DETRAN/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO PERÍODO CARNAVALESCO, COM ÊNFASE NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA COMBINAÇÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA E DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO PERÍODO CARNAVALESCO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES PM BOX PARA ATENDIMENTO E DENÚNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR AS ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR A ORDEM E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PREVENIR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S) NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO COM FOCO EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MARATONA INTERNACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO Á POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO ESCORPIÕES, ARANHAS-MARROM, SERPENTES, LAGARTAS E OUTROS, EM TODO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO IRONMAN NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES VISANDO Á REVITALIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA NO TRECHO ENTRE MACEIÓ E PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE PRIORIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) ESTADUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, E Á SRA. ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA, PERITA GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IC, DE FORMA REGIONALIZADA, ATENDENDO TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA FISCALIZAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE ENTORPECENTES POR SERVIDORES PÚBLICOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS, GARANTINDO A DIGNIDADE E INTEGRIDADE DAS INSTITUIÇÕES E PACIENTES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO - ARSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BECO DO SARGENTO, NO BAIRRO BOM PARTO, EM MACEIÓ.