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PRE 346/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS FERNANDO RIBEIRO TOLEDO.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 17:50:59
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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PRE 347/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO À MÉDICA OFTALMOLOGISTA DRA. MARIA JOSÉ CARDOSO FERRO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:06:45
Autor:
DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: GABINETE DO PARLAMENTAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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PRE 348/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A COMENDA KARA VÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:00:59
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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PRE 349/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: RECONHECE O DIREITO Á SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PADRÕES MÍNIMOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:31:02
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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PRE 350/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JAYME CARNEIRO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 748/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:31:47
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1315/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DEBATER, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, SOBRE O TEMA "CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2026. FRATERNIDADE E MORADIA. E EM HOMENAGEM AO LEGADO DO PAPA FRANCISCO".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:17:05
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1316/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H, DESTINADA Á CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 12:23:47
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1317/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 15 DE MAIO DE 2026, PRA O DISCUTIR SOBRE O TEMA ''COMBATE A LGBTFOBIA EM ALAGOAS''
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:11:15
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1318/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO ÀS 10 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:34:38
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1319/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ÀS 14 HORAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:42:06
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1320/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, AS 10 HORAS, PARA A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:47:38
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1321/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H DA MANHÃ, COM O TEMA ''MULHERES EXTRAORDINÁRIAS''.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:42:03
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1322/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H DA MANHÃ, PARA ENTREGA DA COMENDA VERA ARRUDA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:40:29
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1323/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SARGENTOS DE OLIVEIRA, ALEX VIEIRA E PAULO RODRIGUES, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA AO RESGATAR UM JOVEM DE 12 ANOS DE AFOGAMENTO, OCORRIDO NA PRAIA DE JACARECICA, EM 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:44:50
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1324/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DEBATER, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, SOBRE O TEMA: "SESSÃO PÚBLICA ALUSIVA AOS 90 ANOS DO IBGE".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:50:10
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1325/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA DEBATER, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, SOBRE O TEMA'' SESSÃO PÚBLICA EM ALUSÃO AO FORTALECIMENTO DOS CORREIOS.''
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:03:51
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1326/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SD PM ELINUNES BARBOSA DA SILVA, PERTENCENTE AO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, EM VIRTUDE DE AÇÃO QUE OCORREU NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, QUANDO TRAFEGAVA PELA AV. JANGADEIROS ALAGOANOS, ONDE SE DEPAROU COM UM INCÊNDIO EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DECORRENTE DE UM CURTO-CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA, HAVENDO FIOS EM CHAMA AINDA SUSPENSOS E OUTROS ROMPIDOS, OBSTRUINDO PARTE DA CALÇADA E UMA DAS FAIXAS DA VIA, EM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:30:03
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1327/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A PESQUISADORA E DOUTORA TATIANA LOBO COELHO SAMPAIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:36:38
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1328/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR J. CLÁUDIO E DO SARGENTO AZEVEDO, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 17:16:57
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1329/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA (59º BI MTZ) BATALHÃO HERMES ERNESTO DA FONSECA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 187 ANOS DE CRIAÇÃO, CELEBRADOS NO PRÓXIMO DIA 28 DE FEVEREIRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:50:53
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1330/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:48:24
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1331/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 25/02/2026 .
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:47:28
Autor:
DEPUTADA CARLA DANTAS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1332/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SOLICITAR A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, AS 14H PARA ENTREGA DA COMENDA OMAR COELHO DE MELLO AO DOUTOR LIMMERCK PACÍFICO DANTAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:30:07
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1333/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA BOCA DE FORNO ÍCONE DO SAMBA E PAGODE EM ALAGOAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:26:30
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1334/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA A FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:47:42
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1335/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:27:01
Autor:
DEPUTADA CARLA DANTAS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 1336/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 26 DE FEVEREIRO, 04 E 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:27:08
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1337/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 17 DE ABRIL DE 2026, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' POR UM PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA''.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:46:14
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1338/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 05/03/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:50:00
Autor:
DEPUTADA CARLA DANTAS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1339/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO AO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:00:11
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1340/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. MARLY ALVES DA COSTA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:08:21
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1341/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS PINTO, EDNALDO BRAZ DE HOLANDA JUNIOR E FELIPE JOSÉ LINS CAMPOS, PELO ATO DE BRAVURA AO ELEVADO ESPÍRITO DE SERVIÇO PÚBLICO AO SALVAREM QUATRO VIDAS HUMANAS EM RISCO NA PRAIA DA BARRA NOVA, EM MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:24:09
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1342/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:37:08
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1343/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR E A REALIZAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÙNIOR, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 16:33:02
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1344/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE CAMPOS, AGENTE PENAL LOTADO NO GERIT, QUE JUNTAMENTE COM MAIS DOIS AGENTES DA POLÍCIA PENAL, FORAM RESPONSÁVEIS PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM RECÉM-NASCIDO, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (13), EM RIO LARGO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 17:11:17
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1345/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ALEXANDRINA BANDEIRA MENDES, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2026, EM MACEIÓ.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 17:46:43
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1346/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA MIRIMDE JIU-JITSU MARIA JOANA RUFINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO "JOANINHA", PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E PELAS RELEVANTES CONQUISTAS QUE VÊM ELEVANDO O NOME DO ESTADO DE ALAGOAS NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 17:52:03
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1347/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR PIERRE BARNABÉ ESCODRO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 17:56:55
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1348/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:34:32
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1349/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:36:09
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1350/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA AO POLICIAL PENAL FELIPE CAMPOS E Á SUA EQUIPE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS E EDNALDO BRAZ, EM RECONHECIMENTO À RÁPIDA E DECISIVA ATUAÇÃO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ ENGASGADO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:47:32
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1351/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR VIVIANE LINS ALVES, LOTADA NA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS, E AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR BRUNO ÍTALO SILVA ALVES, LOTADO NO BATALHÃO DE ROTAM, EM RECONHECIMENTO À PRONTA ATUAÇÃO, CORAGEM E ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO DURANTE INCÊNDIO OCORRIDO EM UM APARTAMENTO DO EDIFÍCIO VIA COSTERIA, EM MACEIÓ.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:53:44
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1352/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS Á ESTUDANTE ALAGOANA BRUNA TAVARES, DE 18 ANOS, NATURAL DE MACEIÓ, EM RECONHECIMENTO Á SUA EXTRAORDINÁRIA CONQUISTA AO OBTER NOTA 1000 NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2025.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:06:47
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1353/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SARGENTOS PAULO RODRIGUES, ALEX LIMA E DE OLIVEIRA, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA E EFICIÊNCIA DEMONSTRADO NO RESGATE DE PAI E FILHO NO MAR DA PRAIA DE JACARECIDA, EM MACEIÓ.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:12:32
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1354/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DA TRÁGICA OCORRÊNCIA REGISTRADA NA MANHÃ DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NO SERTÃO DE ALAGOAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:18:34
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1355/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS Á LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO, FUNDADORA DA INICITAIVA ''FAMÍLIAS ATÍPICAS EMPREENDEDORAS'', EM RECONHECIMENTO Á SUA RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:51:24
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1356/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA A FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 11 E 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:29:43
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1357/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17.03.2026 e 18.03.2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:30:12
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1358/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 17:24:32
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1359/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 14H00, PARA UMA SESSÃO ALUSIVA AO DIA DO EXÉRCITO.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:08:19
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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