PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2019 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2019
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO INCLUSIVA NAS UNIDADES HOSPITALARES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação