PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1998 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1998
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
922
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS", NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DA GRADE CURRÍCULAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação