PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2020 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2020
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
1033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PORTAL DE OBRAS DO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Indexação
Observação