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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO OFTALMOLOGISTA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9 HORAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 1° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 14 E 16 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE COMENDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 2° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''25 ANOS DA LEI 10.216: AVANÇOS E DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM ALAGOAS''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS PELO DIA DO OFTALMOLOGISTA, COMEMORADO EM 07 DE MAIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTAS DA FUNBRASIL PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA COMEMORADO EM 07 DE MAIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FOMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE DRAGÃO, NA PESSOA DE SEUS PROPRIETÁRIOS, PEI LAN E CHIANG SON CHO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, QUALIDADE GASTRONÔMICA E NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O TURISMO E A CULTURA LOCAL.

REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA, NA SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA MADALENA SOFIA PELOS 60 ANOS DE HISTÓRIA, FÉ E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO EM ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23 E 28 DE ABRIL DE 2028.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS ACERCA DA SUSPENSÃO, INSTABILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA E ZOOTERAPIA OFERTADOS PELO SUS NO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 01 DE JUNHO DE 2026, AS 15H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA "DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE CRIA A RESERVA AMBIENTAL NA ÁREA AFETADA PELA EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA ATRAVÉS DA BRASKEM".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 29/04, 30/04, 05/05 E 06/05/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO, COM FITO DE CONCEDER AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 12/05/2026.

MENSAGEM Nº 177/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 387/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

MENSAGEM Nº 178/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1810/2025, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

MENSAGEM Nº 180/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 957/2024, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE FAMILIA - MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.

MENSAGEM Nº 181/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 794/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-AÇUCAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 182/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 858/2024, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.040, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

MENSAGEM Nº 01/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1642/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MENSAGEM N° 15/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1323/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO A DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS - DEA, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 16/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1120/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 17/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.233/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 18/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1622/2025 QUE ''INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO DA MULHER -ESTATUTO DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONDO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, À PROTEÇÃO DOS DIREITOS, O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A GARANTIA DE SUA INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA PLENA E LIVRE EXERCÍCIO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE.''

MENSAGEM N° 19/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 643/2023 QUE ''INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.''

MENSAGEM N° 23/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1671/2025 QUE ''INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS-LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO.''

MENSAGEM Nº 32/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1363/2025 QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ACRESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 33/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2024 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

MENSAGEM Nº 34/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1342/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FIANANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 179/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1337/2025, QUE VEDA A COBRANÇA EXCESSIVA DE TAXAS DE COPARTICIPAÇÃO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU DE SEGURO ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 11/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1123/2024 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO ESTATAL, DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA RESIDÊNCIA DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 12/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 795/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE SUBSÍDIOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA E RURAL E A CRIAR O FUNDO ESTADUAL PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 13/2026 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1309/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HUB DE INOVAÇÃO EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES - HIEM NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 14/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1344/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA PARA AUTISTAS COM ALTO NÍVEL DE SUPORTE FÍSICO E HUMANO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 21/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1333/2025 QUE ''INSTITUI O PASSAPORTE BOVINO PARA TRÂNSITO DE BOVINOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N° 22/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1153/2024 QUE '' RECONHECE OS FIBROMIÁLGICOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.''

MENSAGEM N° 20/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1232/2024 QUE ''DISPÕE SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -SEI PELOS ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS-OAB/AL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.995/2026 PARA INCLUIR A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA ''D'', DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR.

ALTERA A ALÍNEA ''C'' DO INCISO VI E A ALÍNEA ''E'' DO INCISO VII, AMBOS DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA Á LEI FEDERAL N° 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSITITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.