VETO TOTAL nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 12/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 795/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE SUBSÍDIOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA E RURAL E A CRIAR O FUNDO ESTADUAL PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação