REQUERIMENTO nº 1378 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1378
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
809
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''25 ANOS DA LEI 10.216: AVANÇOS E DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM ALAGOAS''.
Indexação
Observação