VETO PARCIAL nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 15/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1323/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO A DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS - DEA, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação