VETO PARCIAL nº 102 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO PARCIAL

Ano

2026

Número

102

Data de Apresentação

14/01/2026

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 01/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1642/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 8:59:48