VETO TOTAL nº 127 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2026
Número
127
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 179/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1337/2025, QUE VEDA A COBRANÇA EXCESSIVA DE TAXAS DE COPARTICIPAÇÃO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU DE SEGURO ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação