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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7-FAF7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAF DE POTENCIAL PLENO -IFPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAR, SITUADO NO MUNCÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA AMOR A VERDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PASTOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI DE MONITORAMENTO PÓS-PARTO, QUE ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO PUERPERAL APÓS O PARTO COMO ETAPA DO PRÉ-NATAL AMPLIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GUIAS DE TURISMO ATUANTES NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRONTUÁRIO ÚNICO INTERSETORIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. PAULO ELIAS BEDRAN JÚNIOR.

MENSAGEM Nº 159/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MURICI, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE FUNCIONAL AOS EMPREGADOS DA CAMPANHA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS- CASAL, EM CASO DE EXTINÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 160/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' ALTERA A LEI DELEGADA N° 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 161/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA A LEI N° 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISPOR SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° § 2°, INCISO IV AO § 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 163/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. MARCUS ANTÔNIO DE MOURA ASSUNÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE LAGOA EM DEFESA DE SEUS MANANCIAIS E DEPENDENTES DO ESTADO DE ALAGOAS-AL.

MENSAGEM Nº 164/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVOS DESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO MOCAMBO DE OSENGA, REDUTO DE NEGROS AFRICANOS EXISTENTE NO SÉCULO XVII NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLA PRA FRENTE, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, CALÇADOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS Á PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO, COM FOCONA DEFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VIVA A PRAIA, INSTITUI O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS PARA USO RESPONSÁVEL DAS PRAIAS DO LITORAL ALAGOANO, PROMOVE A PROTEÇÃO AMBIENTAL, A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ''PLENA MENTE'', VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DA AMÉRICA - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, VINCULADO A BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO APLICÁVEL A CONDUTORES AUTUADOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS SENSORIAIS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 9.567 DE 9 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE AS CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAEAL.

MENSAGEM Nº 123/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LE QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISICULTURISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DECLARA A PRÓPOLIS VERMELHA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES COM RAÇÃO TIPO "PET" PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.

ASSSEGURA O ACESSO GRATUITO ÀS CRIANÇAS DE COLO, COM IDADE LIMITE DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS INCOMPLETOS E MEIAS-ENTRADAS ÀS DEMAIS CRIANÇAS QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS REALIZADAS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E AFINS LOCALIZADOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS,

RECONHECE A PERMANÊNCIA DE CANINOS E FELINOS COMUNITÁRIOS E DEFINE REGRAS PARA OS AMBIENTES DE ACOLHIMENTO DESTAS ESPÉCIES NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA CRIAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL VETERINÁRIO (IML VETERINÁRIO), COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDOS PERICIAIS EM CASOS DE CRIMES CONTRA ANIMAIS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO FINANCEIRO E PSICOLÓGICO AOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELA BRASKEM.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAR COLORAÇÃO DE ANIMAS COM A FINALIDADE DE ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CULTURA NERD NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS EM TODO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS POPULARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.