LEI ORDINARIA nº 9.846, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9846
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARI NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARI NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica