LEI ORDINARIA nº 9.879, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9879
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIEIRA - EUMAVI.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIEIRA - EUMAVI.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica