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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETO.

MENSAGEM Nº 97/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PRESTADORES DE SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS, NO ESTADO DE ALAGOAS O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 7.498/1986.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PEIXES E AGRICULTORES DO POVOADO PONTES - ACPAP.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.597 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HENRIQUE GUSTAVO DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO REVERENDÍSSIMO DOM CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGAOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOLESÃO (CAIS) NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL ÁGUAS MANSAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSLULA DE GARANTIA MÍNIMA DE DOIS ANOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHICO DA GRANJA.

INSTITUI MECANISMOS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL ONLINE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ABUS SEXUAL INFANTIL ONLINE (SEPRAI/AL).

INSTITUI O DIA DO SANFONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÈLIA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MINISTÉRIO MADUREIRA - ADBRAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL INSTITUTO BRASILEIRA SAUDE SUPERIOR - IBSS.

ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE PONTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PEDRO RODRIGUES, DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRIMEIRO ESTÁGIO - PAPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO SUPERAR DA CIDADE DE PALMEIRAS DIS ÍNDIOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DO MUNDAÚ - COOPAVAM, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TIMBÓ-LAGOA DO MATO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

TORNA A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL QUE CORTA O ESTADO DE ALAGOAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTALAR BANCOS PINTADOS DE VERMELHO COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADAS PELA ARSAL, DECORRENTES DE DIFERENÇAS OU REVISÕES DE VALORES APÓS O PRAZO DE 24 MESES DO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MATIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - IMRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PADRE CÍCERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA ESTADUAL A ACADEMIA ANADIENSE DE LETRAS E ARTES - AALA.

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI ESTADUAL Nº 9.174, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO VINCULANTE DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ADOÇÃO DE REGIMES DE PROGRESSÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS E VEDA SUA IMPLANTAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO CONSELHO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA EXPLOSÃO NORDESTINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O NOME DE FERNANDO RIBEIRO TOLEDO FILHO, PARA CRECHE CRIA EM CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CARLOS AMILCAR SALGADO.

MENSAGEM Nº 98/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS."

MENSAGEM Nº 99/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS À PREFEITURA DE PÃO DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 100/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM N°101/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS-DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N°102/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS-MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "LIVRO ACESSÍVEL", DESTINADO À PROMOÇÃO DE LEITURA INCLUSIVA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SEGUE-ME NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSEFA ALVES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.