LEI ORDINARIA nº 9.810, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9810
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PEIXES E AGRICULTORES DO POVOADO PONTES - ACPAP.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PEIXES E AGRICULTORES DO POVOADO PONTES - ACPAP.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica