LEI ORDINARIA nº 9.783, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9783
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA ESTADUAL A ACADEMIA ANADIENSE DE LETRAS E ARTES - AALA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA ESTADUAL A ACADEMIA ANADIENSE DE LETRAS E ARTES - AALA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica